Tributário
 

O direito tributário no Brasil é complexo e sujeita-se a constantes mudanças. É crucial que as empresas tenham acesso às regras e possam se planejar, minimizando riscos. Autuações fiscais ocorrem muitas vezes devido a divergências quanto ao entendimento da aplicação da legislação, razão pela qual a assessoria jurídica é necessária.

A equipe de tributário do SFME tem vasta experiência em lidar com as mais diversificadas demandas na área tributária, de consultoria e planejamento a contencioso, atendendo empresas brasileiras e estrangeiras em diversos setores do mercado, tais como energia, petróleo e gás, indústria automotiva, hotelaria, imobiliário, infraestrutura, tecnologia.

A equipe tem prática em assessoria em reorganizações societárias, bem como na estruturação de investimentos estrangeiros no país e de investimentos brasileiros no exterior. Os serviços envolvem não apenas o aconselhamento quanto à legislação em vigor, mas também a consultoria preventiva e o planejamento fiscal visando à economia tributária. O Escritório também conduz vasta gama de processos judiciais e administrativos envolvendo questões tributárias, o questionamento da constitucionalidade ou legalidade de tributos, pedidos de repetição ou compensação de indébitos tributários, elaboração de pareceres e consultas administrativas, inclusive requerimentos de regimes especiais e assessoria na obtenção de benefícios e incentivos fiscais.

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